6 Doenças que dão direito a Aposentadoria por Invalidez.
O Benefício por Incapacidade Permanente, popularmente conhecido como Aposentadoria por Invalidez, é um dos benefícios mais importantes do INSS.
Ainda assim, é um direito cercado de dúvidas, desinformação e, muitas vezes, de negativas injustas por parte da Previdência Social.
Muitas pessoas acreditam que apenas doenças extremamente raras ou situações dramáticas dão direito a esse benefício.
Outras sequer imaginam que determinadas enfermidades, bastante comuns na realidade dos trabalhadores brasileiros, podem sim gerar o reconhecimento da incapacidade permanente e, consequentemente, o direito à aposentadoria.
O resultado disso é que milhares de segurados permanecem sem renda, enfrentando dificuldades financeiras e de saúde, simplesmente por não conhecerem seus próprios direitos.
Pensando nisso, preparei esse post especialmente para você!
Como Advogado Previdenciário, eu explico tudo sobre 6 Doenças que dão direito a Aposentadoria por Invalidez.
Dá só uma olhada:
Doenças neurológicas graves.
Doenças ortopédicas e da coluna vertebral.
Doenças cardíacas e circulatórias.
Doenças psiquiátricas incapacitantes.
Doenças oncológicas.
Doenças infectocontagiosas e sistêmicas graves.
Então, agora, vamos ao que interessa?
Doenças neurológicas graves.
Quando falamos em aposentadoria por incapacidade permanente, as doenças neurológicas graves merecem atenção especial.
Na prática previdenciária, elas estão entre as principais causas de reconhecimento desse benefício, justamente porque atingem funções essenciais do corpo humano, como movimentos, fala, cognição, equilíbrio e autonomia.
Como Advogado Previdenciário, costumo explicar aos meus clientes que o sistema nervoso é responsável por praticamente todas as atividades que permitem o exercício do trabalho.
Quando uma doença neurológica compromete essas funções de forma intensa e definitiva, torna-se impossível manter qualquer atividade profissional, o que abre caminho para a concessão da aposentadoria por invalidez.
Por que as doenças neurológicas graves podem gerar Aposentadoria por Invalidez?
As doenças neurológicas graves costumam ser degenerativas, progressivas ou deixar sequelas irreversíveis.
Isso significa que, mesmo com tratamento médico, o quadro pode não apresentar melhora significativa ou pode evoluir com o tempo, reduzindo cada vez mais a capacidade funcional do segurado.
Além disso, muitas dessas doenças afetam não apenas a força física, mas também a coordenação motora, o raciocínio, a memória e a capacidade de concentração.
Na avaliação do INSS, quando fica comprovado que o segurado não consegue exercer nenhuma atividade que lhe garanta subsistência, nem mesmo em função adaptada, a incapacidade é considerada total e permanente.
Principais doenças neurológicas graves que podem dar direito à Aposentadoria por Invalidez
Acidente vascular cerebral e sequelas neurológicas
O acidente vascular cerebral, conhecido como AVC, é uma das causas mais frequentes de aposentadoria por incapacidade permanente.
As sequelas podem incluir:
Paralisia de membros
Dificuldade de fala
Perda de coordenação motora
Comprometimento cognitivo
Limitações graves de mobilidade
Quando essas sequelas impedem de forma definitiva o retorno ao trabalho, o direito ao benefício pode ser reconhecido.
Doença de Parkinson
A Doença de Parkinson é progressiva e afeta diretamente os movimentos, causando:
Tremores
Rigidez muscular
Lentidão motora
Dificuldades de equilíbrio
Com o avanço da doença, muitos segurados perdem a autonomia necessária para qualquer atividade profissional, inclusive as mais simples, o que caracteriza a incapacidade permanente.
Esclerose múltipla
A esclerose múltipla é uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso central e pode provocar:
Fadiga intensa
Perda de força
Alterações visuais
dificuldades motoras e cognitivas.
Em quadros mais graves ou com evolução desfavorável, a aposentadoria por invalidez é plenamente possível.
Esclerose lateral amiotrófica
A esclerose lateral amiotrófica é uma doença grave e progressiva que leva à perda gradual dos movimentos e da capacidade muscular.
Trata-se de uma das doenças neurológicas mais severas, que frequentemente resulta em incapacidade total e permanente desde os estágios iniciais mais avançados.
Epilepsia de difícil controle
Em casos de epilepsia grave, com crises frequentes e refratárias ao tratamento, o risco constante e a impossibilidade de manter uma rotina laboral segura podem justificar o reconhecimento da incapacidade permanente, especialmente quando não há resposta adequada às terapias disponíveis.
Requisitos necessários para o Benefício por Incapacidade Permanente
Para que o INSS conceda a Aposentadoria por Invalidez, alguns requisitos precisam ser observados.
O primeiro é a qualidade de segurado, ou seja, a pessoa precisa estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.
O segundo requisito é a comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho, avaliada por meio de perícia médica.
Em regra, também é exigido o cumprimento da carência mínima de doze contribuições mensais.
No entanto, em determinadas situações previstas em lei, essa carência pode ser dispensada, especialmente quando a doença é considerada grave ou quando a incapacidade decorre de determinadas condições específicas.
Documentos necessários para comprovar o direito
A documentação é um ponto decisivo nesses casos.
É fundamental apresentar:
Laudos médicos atualizados
Relatórios detalhados do neurologista
Exames de imagem
Prontuários médicos
Receitas
Comprovantes de tratamentos realizados
Quanto mais completo for o conjunto de documentos, maiores são as chances de demonstrar de forma clara a incapacidade permanente.
Também são importantes documentos que comprovem a atividade profissional exercida antes da incapacidade, pois eles ajudam a demonstrar a incompatibilidade entre a doença e o trabalho anteriormente desempenhado.
Valor do Benefício por Incapacidade Permanente
O valor do benefício depende do histórico de contribuições do segurado e das regras vigentes no momento da concessão.
Após a Reforma da Previdência, o cálculo passou a considerar a média dos salários de contribuição, com percentuais que variam conforme o caso.
Em situações específicas, como incapacidade decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou do trabalho, o valor pode ser integral.
Cada caso deve ser analisado individualmente, pois o cálculo do benefício envolve detalhes técnicos que podem impactar significativamente o valor final recebido pelo segurado.
Doenças ortopédicas e da coluna vertebral.
As doenças ortopédicas e da coluna vertebral estão entre as principais causas de afastamento definitivo do trabalho no Brasil.
Como Advogado Previdenciário, sempre explico que o ponto central não é apenas a existência da doença, mas o impacto real que ela causa na capacidade de exercer qualquer atividade profissional.
Quando a patologia ortopédica ou da coluna impede de forma definitiva o trabalho, mesmo após tratamentos e tentativas de reabilitação, o direito ao benefício pode e deve ser reconhecido.
Por que doenças ortopédicas e da coluna podem gerar Aposentadoria por Invalidez?
As doenças ortopédicas e da coluna vertebral afetam diretamente a estrutura de sustentação do corpo humano.
Dores crônicas, limitação de movimentos, perda de força, instabilidade e comprometimento funcional tornam inviável a execução de atividades laborais, especialmente aquelas que exigem esforço físico, postura prolongada ou movimentos repetitivos.
Em muitos casos, mesmo atividades consideradas leves passam a ser impossíveis.
Além disso, existem situações em que a doença evolui de forma degenerativa, sem perspectiva de melhora clínica, mesmo com uso de medicamentos, fisioterapia, cirurgias ou outros tratamentos.
Quando fica comprovado que não há possibilidade de reabilitação para nenhuma atividade que garanta subsistência, a incapacidade é considerada total e permanente.
Principais doenças ortopédicas e da coluna que podem dar direito à Aposentadoria por Invalidez
Hérnia de disco grave e múltipla
A hérnia de disco é uma das doenças mais comuns nos pedidos previdenciários.
Em quadros graves, com comprometimento neurológico, dor intensa e limitação funcional importante, especialmente quando há múltiplas hérnias ou falha no tratamento cirúrgico, a aposentadoria por invalidez pode ser reconhecida.
Doenças degenerativas da coluna vertebral
Patologias como artrose avançada, espondiloartrose, espondilolistese e estenose do canal vertebral podem provocar dor crônica, rigidez, perda de mobilidade e dificuldades para caminhar ou permanecer em determinadas posições.
Em estágios avançados, essas doenças impedem qualquer atividade laboral de forma definitiva.
Lombalgia crônica incapacitante
A lombalgia crônica, quando associada a alterações estruturais comprovadas por exames e refratária aos tratamentos disponíveis, pode gerar incapacidade permanente, principalmente quando impede a permanência em pé, sentado ou a realização de esforços mínimos.
Lesões ortopédicas graves e sequelas permanentes
Fraturas complexas, lesões ligamentares irreversíveis, sequelas de acidentes e limitações funcionais permanentes em membros superiores ou inferiores podem inviabilizar o exercício de qualquer atividade profissional, justificando a concessão do benefício.
Amputações e deformidades permanentes
Amputações e deformidades ortopédicas graves, quando não permitem adaptação a outra função ou reabilitação profissional, caracterizam incapacidade total e permanente para o trabalho.
Requisitos necessários para a aposentadoria por incapacidade permanente
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado precisa preencher alguns requisitos básicos.
É necessário manter a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.
Também é exigido, em regra, o cumprimento da carência mínima de doze contribuições mensais.
Além disso, é indispensável a comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho, por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
Em determinados casos previstos em lei, a carência pode ser dispensada, especialmente quando a incapacidade decorre de determinadas situações específicas.
Documentos necessários para comprovar a incapacidade
A correta organização da documentação é essencial nos casos de doenças ortopédicas e da coluna.
Devem ser apresentados:
Laudos médicos detalhados
Relatórios do ortopedista ou neurocirurgião
Exames de imagem como: Ressonância magnética, tomografia e radiografias, além de prontuários, receitas e histórico de tratamentos realizados
Também são relevantes documentos que comprovem a atividade profissional exercida, pois ajudam a demonstrar que a doença impede o desempenho das funções habituais e de qualquer outra atividade compatível.
Valor do Benefício por Incapacidade Permanente
O valor do benefício depende das contribuições realizadas ao longo da vida laboral e das regras aplicáveis no momento da concessão.
Após a Reforma da Previdência, o cálculo passou a considerar a média dos salários de contribuição, com percentuais que variam conforme a origem da incapacidade.
Em situações em que a incapacidade decorre de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, o benefício pode ser concedido com valor integral.
Cada caso deve ser analisado de forma individual, pois detalhes técnicos podem impactar significativamente o valor final.
Doenças cardíacas e circulatórias.
As doenças cardíacas e circulatórias estão entre as principais causas de incapacidade permanente no Brasil.
No atendimento previdenciário, é muito comum encontrar segurados que convivem com limitações severas, cansaço extremo, falta de ar e risco constante à própria vida, mas que não sabem que essas condições podem dar direito à aposentadoria por incapacidade permanente.
Por que as doenças cardíacas e circulatórias podem gerar Aposentadoria por Invalidez?
As doenças cardíacas e circulatórias afetam diretamente a capacidade física, a resistência ao esforço e a segurança do trabalhador.
Muitas dessas patologias impõem restrições médicas severas, proibindo esforços físicos, atividades sob estresse, jornadas prolongadas ou qualquer situação que coloque o segurado em risco.
Além disso, em casos mais graves, mesmo atividades consideradas leves se tornam impossíveis, devido à fadiga intensa, tonturas, desmaios, falta de ar e risco de eventos súbitos.
Quando o quadro clínico é irreversível ou sem perspectiva de reabilitação profissional, a incapacidade é considerada total e permanente, autorizando a concessão da aposentadoria por invalidez.
Principais doenças cardíacas e circulatórias que podem dar direito à aposentadoria por invalidez
Insuficiência cardíaca grave
A insuficiência cardíaca em estágio avançado é uma das principais causas de concessão desse benefício.
O coração perde a capacidade de bombear sangue adequadamente, provocando sintomas como:
Falta de ar aos mínimos esforços
Inchaço, cansaço extremo e limitação funcional severa
Nesses casos, o trabalho se torna incompatível com a condição de saúde.
Cardiopatias graves
Cardiopatias graves, como:
Cardiomiopatias dilatadas
Hipertróficas ou restritivas, comprometem significativamente a função cardíaca
Dependendo da gravidade e da resposta ao tratamento, essas doenças podem impedir qualquer atividade laboral de forma definitiva.
Doença arterial coronariana e infarto com sequelas
A doença arterial coronariana, especialmente quando associada a histórico de infarto e presença de sequelas, pode gerar incapacidade permanente.
Limitações ao esforço, risco de novos eventos e restrições médicas costumam inviabilizar o retorno ao trabalho.
Arritmias cardíacas graves
Arritmias severas, com risco de síncope ou morte súbita, como taquicardias complexas e fibrilação ventricular, frequentemente exigem afastamento definitivo das atividades profissionais, especialmente quando não controladas adequadamente por tratamento clínico ou dispositivos.
Doenças vasculares e circulatórias graves
Doenças circulatórias como:
Tromboses recorrentes
Insuficiência vascular crônica grave
Doenças arteriais periféricas avançadas
Podem causar dor intensa, limitação de locomoção e risco de complicações severas, justificando a Aposentadoria por Invalidez.
Requisitos necessários para o Benefício por Incapacidade Permanente
Para a concessão da aposentadoria por invalidez, o segurado deve manter a qualidade de segurado do INSS e, em regra, cumprir a carência mínima de doze contribuições mensais.
Além disso, é indispensável a comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho, avaliada por meio de perícia médica previdenciária.
Existem situações específicas em que a carência pode ser dispensada, conforme previsto na legislação previdenciária, o que deve ser analisado cuidadosamente em cada caso concreto.
Documentos necessários para comprovar a incapacidade
A documentação médica é fundamental nos casos de doenças cardíacas e circulatórias.
Devem ser apresentados:
Laudos detalhados do cardiologista ou do médico assistente
Exames como ecocardiograma, cateterismo, teste ergométrico, ressonância, relatórios de internações, receitas e histórico completo de tratamentos realizados.
Também é importante apresentar documentos que comprovem a atividade profissional exercida, pois eles ajudam a demonstrar que a doença impede o desempenho de qualquer função compatível com a experiência do segurado.
Valor do Benefício por Incapacidade Permanente
O valor do benefício depende do histórico contributivo do segurado e das regras aplicáveis no momento da concessão.
Após a Reforma da Previdência, o cálculo passou a considerar a média dos salários de contribuição, com percentuais que variam conforme a origem da incapacidade.
Quando a incapacidade decorre de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, o benefício pode ser concedido com valor integral.
Cada situação deve ser analisada individualmente, pois pequenos detalhes podem impactar significativamente o valor final.
Doenças psiquiátricas e incapacitantes.
As doenças psiquiátricas incapacitantes ainda são cercadas por preconceito e desinformação, inclusive no âmbito previdenciário.
Mas, tem uma coisa que você precisa saber.
A legislação previdenciária protege o segurado sempre que uma doença, física ou mental, o impede de exercer qualquer atividade profissional de forma definitiva.
Por que as doenças psiquiátricas incapacitantes podem gerar Aposentadoria por Invalidez?
As doenças psiquiátricas incapacitantes comprometem diretamente funções essenciais para o trabalho, como:
Concentração
Memória
Raciocínio
Controle emocional
Interação social
Tomada de decisões
Em quadros graves, o segurado não consegue manter uma rotina, cumprir horários, lidar com pressão ou sequer permanecer em ambientes profissionais.
Além disso, muitos transtornos mentais têm caráter crônico ou recorrente, com períodos de agravamento intenso, internações e necessidade de uso contínuo de medicamentos fortes.
Quando, mesmo após tratamentos adequados, não há recuperação da capacidade laboral ou possibilidade de reabilitação para outra atividade, a incapacidade passa a ser considerada total e permanente.
Principais doenças psiquiátricas incapacitantes que podem dar direito à Aposentadoria por Invalidez
Depressão grave e recorrente
A depressão em grau severo vai muito além de tristeza passageira.
Ela pode causar isolamento social, perda total de energia, ideação suicida, dificuldade extrema de concentração e incapacidade de realizar tarefas simples.
Quando o quadro é resistente ao tratamento e impede de forma definitiva o trabalho, o direito à aposentadoria por invalidez pode ser reconhecido.
Transtorno bipolar
O transtorno bipolar, especialmente em formas graves, provoca oscilações intensas de humor, com episódios depressivos profundos e fases de mania ou hipomania.
Essas variações comprometem completamente a estabilidade emocional e a capacidade de manter vínculo profissional, justificando a incapacidade permanente em muitos casos.
Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos
A esquizofrenia e outros transtornos psicóticos graves afetam a percepção da realidade, o pensamento e o comportamento.
Delírios, alucinações e desorganização mental tornam inviável o exercício de qualquer atividade laboral, sobretudo quando o quadro é crônico e com resposta limitada ao tratamento.
Transtornos de ansiedade graves
Transtornos de ansiedade em grau severo, como transtorno do pânico incapacitante, fobia social extrema e transtorno de ansiedade generalizada grave, podem impedir o segurado de sair de casa, manter contato social ou enfrentar ambientes de trabalho, caracterizando incapacidade permanente em situações específicas.
Transtornos mentais associados ao trabalho
Síndrome de burnout em estágio avançado, transtornos depressivos ou ansiosos relacionados ao ambiente profissional e quadros de estresse pós-traumático podem gerar incapacidade definitiva, especialmente quando há agravamento contínuo e ausência de melhora mesmo após afastamentos e tratamentos prolongados.
Requisitos necessários para a aposentadoria por incapacidade permanente
Para a concessão da aposentadoria por invalidez, é necessário que o segurado mantenha a qualidade de segurado do INSS e, em regra, tenha cumprido a carência mínima de doze contribuições mensais.
Além disso, é indispensável a comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho, avaliada por meio de perícia médica previdenciária.
Em determinadas situações previstas em lei, a carência pode ser dispensada, o que deve ser analisado caso a caso, especialmente em quadros graves ou decorrentes de situações específicas.
Documentos necessários para comprovar a incapacidade psiquiátrica
A prova da incapacidade em doenças psiquiátricas exige atenção redobrada.
São fundamentais:
Laudos médicos detalhados emitidos por psiquiatra
Relatórios clínicos atualizados
Prontuários de internações
Receitas de medicamentos
Histórico de tratamentos
Acompanhamentos psicológicos
Também é importante apresentar documentos que comprovem afastamentos anteriores do trabalho, concessões de benefícios por incapacidade temporária e registros que demonstrem a impossibilidade de retorno às atividades profissionais.
Valor do Benefício por Incapacidade Permanente
O valor do benefício depende do histórico contributivo do segurado e das regras vigentes no momento da concessão.
Após a Reforma da Previdência, o cálculo passou a considerar a média dos salários de contribuição, com percentuais que variam conforme a origem da incapacidade.
Nos casos em que a incapacidade decorre de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, o valor do benefício pode ser integral.
Cada situação deve ser analisada individualmente, pois o cálculo envolve detalhes técnicos que impactam diretamente o valor final.
Por isso, é crucial contar com o auxílio de um Advogado Previdenciário.
Doenças oncológicas.
As doenças oncológicas representam uma das situações mais delicadas para o trabalhador.
O câncer, especialmente em estágios avançados ou com sequelas significativas decorrentes do tratamento, pode comprometer totalmente a capacidade de exercer qualquer atividade profissional.
Muitos segurados desconhecem que, nesses casos, a legislação previdenciária garante o direito à aposentadoria por incapacidade permanente, popularmente conhecida como aposentadoria por invalidez.
Por que as doenças oncológicas podem gerar Aposentadoria por Invalidez?
As doenças oncológicas podem causar incapacidade permanente de diversas formas.
O próprio tumor pode gerar limitações físicas, dores intensas e perda de função de órgãos essenciais.
Além disso, o tratamento oncológico, que inclui quimioterapia, radioterapia e cirurgias, frequentemente provoca efeitos colaterais graves, como:
Fadiga intensa
Imunossupressão
Perda de mobilidade e alterações cognitivas, impedindo o exercício de atividades laborais
Em casos em que a doença progride, apresenta metástases ou gera sequelas irreversíveis, a incapacidade é considerada total e permanente, justificando a concessão do benefício previdenciário.
Principais doenças oncológicas que podem dar direito à aposentadoria por invalidez
Câncer de mama em estágio avançado
O câncer de mama, quando detectado em estágio avançado ou com sequelas pós-cirúrgicas, pode impedir o retorno ao trabalho, especialmente em atividades que exigem esforço físico ou movimento contínuo dos braços.
Câncer de pulmão e vias respiratórias
Os tumores pulmonares e de vias respiratórias podem comprometer a capacidade respiratória, gerando fadiga intensa e dificuldade para atividades físicas, tornando o trabalho inviável.
Câncer de intestino, estômago e fígado
Esses tipos de câncer podem causar sintomas graves, perda de peso, anemia e fadiga extrema, limitando a capacidade de realizar qualquer atividade profissional.
Leucemias e linfomas
As doenças hematológicas, como leucemias e linfomas, costumam demandar tratamentos agressivos e prolongados, que prejudicam significativamente a resistência física e imunológica, caracterizando incapacidade permanente em muitos casos.
Outros cânceres avançados ou com sequelas irreversíveis
Qualquer neoplasia avançada, metastática ou com sequelas irreversíveis que impeça o retorno ao trabalho, inclusive em funções adaptadas, pode fundamentar a aposentadoria por invalidez.
Requisitos necessários para o Benefício por Incapacidade Permanente
Para solicitar o benefício, é necessário cumprir alguns requisitos:
Qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça.
Carência mínima: em regra, doze contribuições mensais, salvo casos de doenças graves listadas na lei, em que a carência é dispensada.
Comprovação da incapacidade: a incapacidade deve ser total e permanente, avaliada por perícia médica do INSS.
Nos casos de câncer, a carência é dispensada por se tratar de doença grave prevista em lei, o que facilita a concessão do benefício.
Documentos necessários para comprovar a incapacidade
A documentação adequada é essencial. Entre os principais documentos estão:
Laudos médicos detalhados, emitidos pelo oncologista e equipe de tratamento
Exames complementares, como tomografia, ressonância, PET-Scan, biópsias e exames laboratoriais
Prontuários médicos, histórico de internações e tratamentos realizados
Receitas médicas e registro de medicação utilizada
Documentos que comprovem a atividade profissional exercida, demonstrando a incompatibilidade entre a doença e o trabalho
Valor do Benefício por Incapacidade Permanente
O valor do benefício depende do histórico contributivo do segurado e das regras vigentes no momento da concessão.
Após a Reforma da Previdência, o cálculo passou a considerar a média dos salários de contribuição.
Quando a incapacidade decorre de doença grave, como câncer, a carência é dispensada, e em alguns casos o valor do benefício pode corresponder a 100% da média salarial.
Cada situação deve ser analisada individualmente, pois detalhes técnicos podem impactar significativamente o valor final.
Doenças infectocontagiosas e sistêmicas graves.
As doenças infectocontagiosas e sistêmicas graves representam uma importante categoria de enfermidades que podem gerar incapacidade total e permanente para o trabalho.
Muitos segurados desconhecem que essas condições, devido à sua gravidade ou à necessidade de tratamentos contínuos e intensivos, podem garantir o direito à aposentadoria por incapacidade permanente, conhecida popularmente como aposentadoria por invalidez.
Por que doenças infectocontagiosas e sistêmicas graves podem gerar Aposentadoria por Invalidez?
Essas doenças afetam funções essenciais do corpo e podem comprometer de maneira significativa a saúde física e a capacidade de trabalho.
Muitas vezes, elas exigem tratamento prolongado, hospitalizações frequentes, uso de medicamentos imunossupressores ou terapias complexas, o que limita severamente a rotina do trabalhador.
Quando a doença provoca sintomas incapacitantes ou risco constante à vida, e não existe possibilidade de reabilitação para outra função, o INSS reconhece a incapacidade como total e permanente, possibilitando a concessão da aposentadoria por invalidez.
Principais doenças infectocontagiosas e sistêmicas que podem dar direito à Aposentadoria por Invalidez
HIV em estágio avançado
O HIV, quando não controlado ou quando evolui para estágios graves com doenças oportunistas, pode comprometer seriamente o sistema imunológico e a resistência física do trabalhador, impedindo o desempenho de qualquer atividade laboral.
Tuberculose resistente ou extrapulmonar
A tuberculose em formas resistentes ou com comprometimento extrapulmonar pode exigir tratamentos longos, hospitalizações e afastamento constante do trabalho, gerando incapacidade permanente quando não há recuperação completa.
Hepatites virais crônicas
Hepatites B e C, quando evoluem para cirrose avançada ou insuficiência hepática, podem provocar fadiga intensa, complicações clínicas graves e limitações severas, tornando inviável qualquer atividade profissional.
Doenças renais crônicas graves
A insuficiência renal crônica, especialmente em pacientes que dependem de hemodiálise, reduz drasticamente a resistência física e a capacidade funcional, caracterizando incapacidade total e permanente para o trabalho.
Outras doenças sistêmicas graves
Doenças autoimunes graves, como:
Lúpus eritematoso sistêmico com acometimento multiorgânico
Esclerose sistêmica avançada
Doenças inflamatórias intestinais graves
Podem gerar limitações permanentes que impedem o exercício de qualquer atividade profissional.
Requisitos necessários para a aposentadoria por incapacidade permanente
Para a concessão do benefício, o segurado precisa:
Manter a qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça
Cumprir a carência mínima: geralmente doze contribuições mensais, salvo casos de doenças graves listadas em lei, como o HIV ou insuficiência renal, em que a carência é dispensada
Comprovar a incapacidade total e permanente: a incapacidade deve ser avaliada por perícia médica do INSS
Em casos de doenças graves previstas em lei, a carência não é exigida, o que facilita o reconhecimento do direito.
Documentos necessários para comprovar a incapacidade
A documentação adequada é essencial para fundamentar o pedido:
Laudos médicos detalhados emitidos por especialistas.
Exames laboratoriais e de imagem que comprovem a gravidade da doença.
Prontuários médicos e relatórios de internações.
Receitas e registro de medicamentos utilizados, especialmente os de uso contínuo e específicos.
Documentos que comprovem a atividade profissional exercida e a impossibilidade de retorno ao trabalho.
Valor do Benefício por Incapacidade Permanente
O valor do benefício depende do histórico de contribuições do segurado e das regras vigentes no momento da concessão.
Após a Reforma da Previdência, o cálculo considera a média dos salários de contribuição.
Nos casos de doenças graves, a carência é dispensada, e o valor do benefício pode corresponder a 100% da média salarial.
Cada situação deve ser analisada individualmente, pois detalhes técnicos podem impactar diretamente o valor final recebido pelo segurado.
Conclusão
Você chegou ao fim deste post e viu quais são as principais doenças que podem dar direito ao Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez).
E que o direito à aposentadoria por invalidez não depende apenas do diagnóstico, mas sim da comprovação de que a doença impede de forma definitiva o exercício de qualquer atividade laboral.
Felizmente, agora você já sabe 6 Doenças que dão direito a Aposentadoria por Invalidez.
Afinal, como Advogado Previdenciário, só aqui eu mostrei:
Doenças neurológicas graves
Doenças ortopédicas e da coluna vertebral
Doenças cardíacas e circulatórias
Doenças psiquiátricas incapacitantes
Doenças oncológicas
Doenças infectocontagiosas e sistêmicas graves
Ter conhecimento sobre quais condições são reconhecidas pela legislação previdenciária permite que o segurado busque seus direitos de forma consciente, evitando perdas financeiras e garantindo segurança para si e para sua família.
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Conhecer as doenças que podem gerar aposentadoria por invalidez e contar com orientação especializada é o passo mais importante para assegurar que você ou seus familiares tenham acesso ao benefício que a lei garante.
Até o próximo conteúdo.