Vandrei Nappo - Advogado

Greve dos servidores do INSS pode impactar a concessão dos benefícios?

A greve dos servidores do INSS pode causar grandes transtornos para milhões de brasileiros que dependem dos serviços da instituição.

É revoltante e não é para menos!

Justamente por isso preparei esse artigo.

Aqui vou explicar em detalhes como a greve dos servidores do INSS pode impactar diretamente a vida dos segurados, quais benefícios são mais afetados e o que você pode fazer para se preparar e minimizar os impactos negativos.

Confira um pouquinho do que você vai encontrar aqui:

  1. Entenda o motivo da greve dos servidores do INSS.

  2. Greve dos servidores do INSS pode impactar a concessão dos benefícios?

  3. Quais serão os benefícios mais afetados pela greve dos servidores do INSS?

  4. Greve dos servidores do INSS também poderá impactar a operação pente fino.

  5. O que fazer se você for afetado pela greve dos servidores do INSS?

  6. Novidade: Retorno ao trabalho presencial no INSS a partir do mês de agosto também poderá impactar a concessão dos benefícios.

Com todas essas informações, você vai descobrir os impactos que a greve dos servidores do INSS poderá ter sobre o seu benefício e como garantir os seus direitos.

Me acompanhe e tenha uma boa leitura.


  1. Entenda o motivo da greve dos servidores do INSS. 

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que começou no último dia 10 de julho foi motivada por uma série de reivindicações que foram sistematicamente ignoradas pelo governo federal durante meses de negociações.

Os servidores reivindicam, entre outras coisas:

  • Reestruturação da carreira

  • Melhores condições de trabalho

  • Investimentos em tecnologia

Os servidores, por meio de suas entidades sindicais, como o Sindicato Nacional dos Servidores da Carreira do Seguro Social (SINSSP-BR) e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), afirmam que a greve continuará até que o governo atenda às suas principais reivindicações.

Eles destacam que, além das questões salariais, a melhoria nas condições de trabalho e na estrutura do INSS é essencial para oferecer um serviço de qualidade à população.


  1. Greve dos servidores do INSS pode impactar a concessão dos benefícios?

Essa é a preocupação da maioria dos segurados que estão na fila para a concessão de benefícios.

E infelizmente a resposta é sim, a greve dos servidores pode impactar a concessão dos benefícios.

Entenda como a greve dos servidores do INSS pode impactar a concessão dos benefícios e as possíveis consequências.

Atraso na análise de processos

A principal consequência imediata da greve é o atraso na análise de processos.

Benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios-doença dependem de uma análise criteriosa por parte dos servidores do INSS.

Com a greve, a quantidade de servidores disponíveis para realizar essas análises diminui, o que pode causar uma fila ainda maior de processos aguardando análise.

Interrupção de atendimento presencial

Durante a greve, muitas agências do INSS podem fechar ou operar com capacidade reduzida. 

Com isso, os segurados que dependem do atendimento presencial podem enfrentar dificuldades em resolver suas pendências, como:

  • Esclarecimentos de dúvidas

  • Orientações sobre documentos necessários

  • Realização de perícias médicas


Embora o INSS afirme que todos os seus canais remotos continuam funcionando, a paralisação de serviços presenciais pode aumentar a sobrecarga nos canais digitais e na Central de Atendimento 135.

E os impactos da greve dos servidores não param por aí.

Demora na concessão de benefícios

Com a diminuição do número de servidores trabalhando, o tempo para a concessão de novos benefícios pode aumentar significativamente.

Pessoas que estão aguardando a concessão de benefícios vitais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença, podem enfrentar longos períodos sem receber qualquer tipo de suporte financeiro, impactando diretamente sua qualidade de vida.

Um verdadeiro absurdo!

Dificuldades na revisão de benefícios

Além da concessão de novos benefícios, a greve também pode afetar a revisão de benefícios já existentes.

Beneficiários que necessitam renovar o auxílio-doença ou passar por revisões periódicas para continuar recebendo seus benefícios podem encontrar dificuldades, resultando em suspensão ou interrupção dos pagamentos.

Acúmulo de processos e demandas

Mesmo após o término da greve, o INSS pode enfrentar um grande acúmulo de processos e demandas. E você já vai entender o porquê.

A retomada das atividades não significa que os processos serão imediatamente normalizados.

Os servidores terão que lidar com o acúmulo gerado durante o período da greve, o que pode prolongar ainda mais os prazos de concessão.

Como você pode observar, a greve dos servidores do INSS por tempo indeterminado pode ter um impacto profundo na concessão de benefícios, afetando diretamente a vida de milhões de brasileiros que dependem desses recursos.

Sem contar que a economia local também pode ser afetada, já que muitos beneficiários utilizam seus pagamentos para consumo e sustento de suas famílias.


  1. Quais serão os benefícios mais afetados pela greve dos servidores do INSS?

Como vimos há pouco, a greve do INSS, que começou em 10 de julho de 2024, pode afetar diversos benefícios importantes para os cidadãos.

Entre os principais benefícios que podem ser impactados, estão:

Aposentadorias

  • Requerimento em análise: Pessoas que estão aguardando a análise de seus pedidos de aposentadoria podem enfrentar atrasos na concessão ou na revisão de seus benefícios. Isso pode gerar incertezas financeiras para aqueles que dependem dessa renda para sua subsistência.

  • Benefício já concedido: Muitas pessoas que dependem da aposentadoria do INSS podem enfrentar atrasos nos pagamentos. Isso pode gerar dificuldades financeiras para os aposentados que contam com esse dinheiro para suas despesas mensais.

Auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária)

  • Requerimento em análise: Pacientes que estão em processo de análise para receber o auxílio-doença podem ter dificuldades para obter aprovação ou para renovar seus benefícios. Isso pode prejudicar aqueles que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido a problemas de saúde.

  • Benefício já concedido: Pacientes que estão recebendo auxílio-doença podem ter problemas para renovar seus benefícios ou até mesmo para iniciar novos processos, o que pode impactar seu sustento durante períodos de saúde comprometida.

Pensão por morte

  • Requerimento em análise: Familiares que aguardam a análise de pedidos de pensão por morte podem enfrentar atrasos nos pagamentos, o que pode impactar sua capacidade de sustento após a perda de um ente querido.

  • Benefício já concedido: Familiares de segurados falecidos podem ter seus pagamentos de pensão atrasados, o que pode prejudicar a estabilidade financeira dessas famílias em um momento já difícil emocionalmente.

BPC LOAS (Benefício da Prestação Continuada)

  • Requerimento em análise: Pessoas de baixa renda com deficiência ou idosos que estão aguardando análise para receber o BPC podem ter seu acesso ao benefício comprometido, afetando diretamente sua qualidade de vida e suas necessidades básicas

  • Benefício já concedido: O BPC é vital para pessoas de baixa renda, com deficiência ou idosos. A greve pode dificultar o acesso ou a continuidade desses pagamentos, afetando diretamente a qualidade de vida desses beneficiários.

Salário- maternidade

  • Requerimento em análise: Mulheres que estão aguardando a análise de seus pedidos de salário-maternidade podem enfrentar atrasos nos pagamentos, o que pode dificultar seu planejamento financeiro durante o período pós-parto.

  • Benefício já concedido: Mulheres que deram à luz recentemente e dependem do salário-maternidade podem enfrentar atrasos nos pagamentos, o que pode prejudicar seu planejamento financeiro e cuidados com o recém-nascido.


  1. Greve dos servidores do INSS também pode impactar a operação pente fino. 

Além da concessão e manutenção dos benefícios, a greve dos servidores também poderá impactar a operação pente fino em 2024.

Para esclarecer...

A operação pente-fino é um processo realizado pelo INSS para revisar os benefícios que já foram concedidos, verificando se os beneficiários ainda cumprem os requisitos necessários para continuar recebendo esses pagamentos.

O objetivo é identificar e cancelar benefícios pagos indevidamente, garantindo que os recursos sejam destinados a quem realmente tem direito.

Você deve estar pensando: “Mas como a greve poderá impactar a operação pente fino?” Vem comigo!

Atraso nas revisões

Durante a greve, a análise e revisão dos benefícios podem ser interrompidas ou significativamente atrasadas.

Isso significa que a identificação de possíveis irregularidades será adiada, permitindo que benefícios indevidos continuem sendo pagos por mais tempo.

Redução de equipe

Com os servidores em greve, o número de funcionários disponíveis para realizar a operação pente-fino diminui.

Isso reduz a capacidade do INSS de revisar um grande número de benefícios de forma eficiente.

Acúmulo de processos

A greve dos servidores pode resultar em um acúmulo de processos para revisão, que se somarão aos já existentes.

Quando a greve terminar, a equipe do INSS terá que lidar com um volume maior de trabalho, o que pode prolongar ainda mais os tempos de espera.

Impacto financeiro

A continuidade de pagamentos indevidos durante a greve pode resultar em perdas financeiras para o INSS, afetando os recursos disponíveis para outros beneficiários que realmente necessitam do auxílio.

Dica de advogado especialista em benefícios previdenciários

Você deve ficar atento às comunicações oficiais do INSS sobre o andamento da operação pente-fino durante a greve.

Caso receba notificação ou pedidos de documentação, é importante respondê-los prontamente para evitar problemas futuros.

E se você receber a notificação, o mais indicado é buscar o auxílio de um advogado para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.


  1. O que fazer se você for afetado pela greve dos servidores do INSS?

Se você for prejudicado pela greve do INSS, não precisa perder o sono por causa disso.

O mais recomendado é buscar o auxílio de um advogado previdenciário.

Saiba como o advogado vai te ajudar:

Analisar a papelada

O advogado vai revisar todos os documentos relacionados ao benefício, tais como:

  • Requerimentos

  • Laudos médicos

  • Comprovantes de contribuições

  • Notificações do INSS

Essa análise é a base para garantir que tudo esteja correto e completo, aumentando as chances de sucesso no pedido ou na manutenção do benefício.

Protocolar pedidos e recursos

Durante a greve, pode ser mais difícil para os beneficiários protocolarem pedidos ou recursos diretamente no INSS.

Ter um advogado ao lado é crucial para enviar todos os documentos de maneira correta e dentro dos prazos legais, utilizando os meios disponíveis, como plataformas digitais.

Ações judiciais

Se a greve resultar em atrasos significativos ou em violações dos direitos do beneficiário, o advogado pode entrar com uma ação judicial contra o INSS.

Essa ação pode exigir que o INSS tome medidas para conceder ou manter o benefício, mesmo durante a greve.

Se o benefício for de extrema necessidade, como em casos de saúde grave, o advogado pode solicitar medidas urgentes ao judiciário para garantir que o benefício seja concedido rapidamente.

Você sabia disso?

Mandado de Segurança

Em casos de urgência, onde o benefício é essencial para a subsistência do beneficiário, o advogado pode impetrar um mandado de segurança.

Trata-se de um recurso jurídico utilizado para proteger direitos líquidos e certos, quando há uma ameaça iminente de lesão.

Nada mais justo, não é mesmo?

Agora, deixa eu te contar um segredo: A partir do mês de agosto, o retorno ao trabalho dos servidores do INSS em home office será gradual? Me acompanhe no próximo tópico.


  1. Novidade: Fim do trabalho home office no INSS a partir de agosto!

O trabalho remoto dos servidores do INSS será suspenso a partir de agosto.

Isso mesmo que você leu!

Segundo o presidente do INSS, Glauco Wamburg, o fim do home office vai acelerar o processamento dos pedidos em análise.

E não é só isso!

O retorno ao trabalho presencial no INSS pode impactar a concessão dos benefícios de várias maneiras. Dá só uma olhada:

Acelerar os requerimentos em análise

Quando os servidores voltarem ao trabalho presencial, haverá um aumento na capacidade de processamento de pedidos.

Na prática, os processos que estavam atrasados durante a greve poderão ser analisados e concluídos mais rapidamente.

Com mais funcionários presentes nas agências, será possível revisar mais documentos e concluir mais casos em menos tempo.

Sem contar que com o trabalho presencial, a comunicação entre os servidores é mais eficaz, o que facilita a resolução de dúvidas e problemas complexos que podem surgir durante a análise dos benefícios.

Com uma comunicação mais direta, os processos tendem a ser mais ágeis.

Melhorar o atendimento ao público

O atendimento presencial vai permitir que os segurados recebam assistência direta dos servidores, como por exemplo, ajuda para preenchimento de formulários e esclarecimentos de dúvidas, correções em documentos, dentre outras ações.

Ou seja, o retorno ao trabalho presencial vai permitir que pendências e problemas que estavam dificultando a concessão de benefícios sejam resolvidos mais rapidamente.

Reduzir o acúmulo de trabalho

Durante a greve, muitos processos se acumulam, criando uma grande demanda de trabalho quando os servidores retornarem.

Logo, com a equipe completa trabalhando presencialmente, é possível reduzir gradualmente esse acúmulo.

Já que a organização e distribuição de tarefas no ambiente de trabalho podem ser mais eficazes presencialmente.

Agilização nos novos requerimentos

Com mais servidores trabalhando presencialmente, novos pedidos de benefícios podem ser processados mais rapidamente.

E será especialmente importante para pessoas que dependem urgentemente desses benefícios para sua subsistência.

Em casos de extrema necessidade, os servidores podem tomar ações emergenciais mais rapidamente no ambiente presencial.

Isso inclui concessões provisórias de benefícios ou ajustes necessários para evitar prejuízos aos segurados.

Viu só que boa notícia?

O retorno ao trabalho presencial no INSS pode melhorar significativamente a concessão de benefícios, acelerando o processamento de pedidos, proporcionando um atendimento mais eficiente, reduzindo o acúmulo de trabalho, e permitindo uma melhor comunicação e fiscalização.

Lembrando que ter o auxílio de um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença para a garantia dos seus direitos!

 

Conclusão

Você chegou ao final dessa leitura, e viu quantos impactos a greve dos servidores do INSS pode ter sobre os requerimentos em análise e também nos benefícios já concedidos.

A boa notícia, é que existem medidas judiciais que podem acelerar o julgamento do seu pedido e assegurar todos os seus direitos.

Aqui você também ficou por dentro de uma novidade em primeira mão: O fim do trabalho home office dos servidores do INSS a partir de agosto.

Só aqui eu mostrei ainda:

  • Motivo da greve dos servidores do INSS

  • Greve dos servidores do INSS pode impactar a concessão dos benefícios

  • Quais serão os benefícios mais afetados pela greve dos servidores do INSS

  • Greve dos servidores do INSS também poderá impactar a operação pente fino

  • O que fazer se você for afetado pela greve dos servidores do INSS

  • Novidade: Retorno ao trabalho presencial no INSS a partir do mês de agosto também poderá impactar a concessão dos benefícios

Bom, fico por aqui e espero ter ajudado.

E se você conhece alguém nessa situação, compartilhe esse post com seus amigos.

Leia também:

BPC LOAS surdez unilateral: Como solicitar o benefício.

Surdez lidera as causas de auxílio-doença: Saiba se você tem direito. 

Por que fazer um Planejamento Previdenciário em 2024?

 

Continue nos acompanhando e até a próxima. E qualquer novidade atualizaremos aqui em nosso blog.

 


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